Nova CNH entra em vigor a partir desta quarta-feira

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a ser emitida a partir desta quarta-feira (1º) em novo formato, mais moderno e seguro, recebendo o mesmo código internacional utilizado nos passaportes que permite ao motorista embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Além do idioma português, o documento também apresenta informações em inglês e espanhol, o que facilitará seu uso em outros países. A nova CNH também permite o uso do nome social e filiação afetiva pelo condutor.

A substituição da CNH será implementada de forma gradual, sendo emitida para novas habilitações, quando tiver que ser renovada ou for solicitada segunda via do documento. Motoristas que possuem carteira de habilitação que ainda não atingiu a data de validade, não precisarão realizar a troca da CNH, somente quando a mesma vencer, quando então será emitida já em novo formato.

As alterações estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, confecção e expedição da nova CNH. De acordo com a resolução do Contran, a versão da Carteira Nacional de Habilitação traz uma tabela para identificar os tipos de veículos que o motorista está apto a conduzir, além de informações sobre o Exercício de Atividade Remunerada (EAR) e possíveis restrições médicas.

A nova CNH passa a adotar as cores verde e amarelo, novos elementos gráficos e holográficos para dificultar falsificações do documento e um QR Code, podendo ser expedida nos formatos físico, digital ou ambos.

Foto: Contran