Aprovada redução de 13% para 10% de biodiesel no óleo diesel

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, anunciou na semana passada a redução de adição de biodiesel ao óleo diesel. A inclusão do biodiesel na composição do combustível, que no Brasil é destinado principalmente a veículos comerciais pesados, se deveu ao compromisso de redução das emissões de carbono. Entretanto, como 71% da composição do biodiesel é a soja, a decisão de reduzir sua quantidade no diesel se deveu ao aumento do preço da commodity em 2021 devido à forte demanda pela soja no mercado internacional, além do impulso ocasionado pela desvalorização do real em relação ao dólar.

Diante desse cenário, a CNPE decidiu determinar, conforme atribuição prevista na Lei 13.033, de 24 de setembro de 2014, a redução de 13% para 10% de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel na vigência do 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021. A medida temporária visa a reduzir o preço final do diesel para o consumidor, que impacta os setores de transporte, do agronegócio, da geração de energia e das mercadorias, que são transportadas e produzidas com uso de veículos movidos com o combustível.

O CNPE informa ainda que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022 o novo modelo de comercialização do biodiesel, em substituição aos leilões públicos, com a contratação direta entre o produtor de biodiesel e o distribuidor de combustíveis. A ação regulatória da agência deve ser concluída até outubro deste ano. “A proposta visa a tornar o modelo mais aderente ao novo cenário downstream, mais aberto e mais dinâmico, permitindo, entre outros aspectos, o estabelecimento de contratos de longo prazo, dando maior previsibilidade ao mercado e beneficiando produtores, distribuidores e consumidores”, disse o CNPE.

A entidade ressalta que a decisão de redução do teor de biodiesel na mistura do diesel é momentânea e atende ao contexto econômico atípico atual, que em parte é influenciado pelos impactos da pandemia da covid-19, e espera-se que, no momento oportuno, retome-se o aumento da produção e uso dos biocombustíveis no Brasil, em conformidade com os objetivos da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), estabelecida através da Lei 13.576/2017, com foco no compromisso com a sustentabilidade ambiental.

Com informações da Ascom MME | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil