Afinal, por que os preços dos combustíveis estão aumentando?

O preço dos combustíveis vem tendo sucessivas altas e no início de 2021 já houve quatro aumentos para a gasolina e três para o preço do diesel. Desde o dia 18 de fevereiro, o preço médio da gasolina nas refinarias da Petrobras passou a ser R$ 2,48 por litro, um aumento médio de R$ 0,23 por litro. O preço médio do diesel foi para R$ 2,58 por litro, um aumento de R$ 0,34 por litro. O diesel e a gasolina acumulam aumentos de 27,5% e 34,8%, respectivamente, no ano de 2021.

As altas vêm causando insatisfação, em especial nos caminhoneiros, pois os preços do óleo diesel incidem diretamente sobre o custo operacional do transporte de cargas, o que resultou na ameaça de greve liderada por algumas entidades que se apresentaram como representantes da categoria. O manifesto não contou com a adesão da maioria dos caminhoneiros, porém fez com que o governo federal tomasse medidas com o intuito de resolver o problema, resultando na troca da presidência da Petrobras e na apresentação de um projeto de lei para definir um preço fixo de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre o preço dos combustíveis.

Mas, afinal, qual a causa dos aumentos dos combustíveis? Desde 2017, os preços são definidos pela Petrobras com base no PPI (preço de paridade internacional), conforme a cotação do preço do barril de petróleo (matéria-prima dos combustíveis fósseis), que é cotado em dólar, e da taxa de câmbio dólar/real. A Petrobras reajusta os valores dos seus combustíveis de acordo com a cotação do petróleo que é estipulada nas bolsas de valores mundiais.

Fatores como o aumento do consumo devido ao inverno rigoroso na América do Norte e a redução da produção de petróleo pelos países integrantes da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) se refletiram no aumento do preço do barril no mercado mundial. Outro detalhe é que o petróleo brasileiro é de tipo pesado, a Petrobras precisa importar petróleo leve para misturar ao nacional para conseguir refinar, o que contribui para o aumento do valor dos combustíveis.

A formação do preço final para o consumidor é realizada da seguinte forma: ao preço básico do combustível que sai da refinaria são adicionados o custo de produção e margem de lucro da Petrobras, o valor pago pelas distribuidoras à Petrobras para compra do combustível, o valor do etanol e do biodiesel, que são adicionados, respectivamente, à gasolina e ao diesel pelas distribuidoras antes de chegarem aos postos, os impostos Cide, Pis/Pasep, Cofins e ICMS (lembrando que ICMS é estadual e varia em cada estado) e, finalmente, o posto de combustíveis inclui os custos (entre eles o valor pago à distribuidora), os impostos e a margem de lucro do estabelecimento no preço final que é cobrado do consumidor na bomba de combustível.

Assim, a formação do preço final da gasolina é composta de 34% de realização da Petrobras, 16% de Cide, Pis/Pasep e Cofins, 29% de ICMS (média, pois varia em cada estado), 12% de custo de adição de etanol anidro e 9% de distribuição e revenda. Já a formação do preço do diesel na bomba do posto é constituída de 56% de realização da Petrobras, 13% de Cide, Pis/Pasep e Cofins, 15% de ICMS (média, varia por estado), 7% de custo de adição de biodiesel e 9% de distribuição e revenda.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil