Minfra revisará norma de pesagem e lançará documento digital único para caminhoneiros

De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a revisão da norma de pesagem de caminhões está sendo finalizada, e deverá apresentar uma nova metodologia. Entre as alterações, o cálculo do peso por eixo deverá ser substituído pelo peso bruto total (PBT), válido para algumas categorias, e a tolerância de peso das cargas deve ser ampliada. As medidas visam a reduzir os custos do transporte rodoviário de carga.

“Estamos revisando a norma de pesagem para onerar menos o caminhoneiro, para se ter menos multa em função disso e ser mais fácil. Então, acabando com o peso por eixo em veículos até 50 toneladas e aumentando a tolerância nos veículos que vão carregar mais. Em breve, essa norma vai estar publicada”, afirmou o ministro.

Outra medida com objetivo de reduzir os custos para caminhoneiros, publicada na semana passada pelo Camex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior), é a eliminação da tarifa de importação para pneus de veículos pesados de carga. “A partir do momento que subtraímos essa taxa, temos mais pneus importados, que vão competir, e a tendência é forçar uma redução de preço. Queremos diminuir o custo do transporte”, comentou Freitas.

O ministro do Minfra também informou que em breve será lançado um novo documento eletrônico para caminhoneiros que integrará num único os muitos documentos atualmente exigidos para o transportador, quantidade de documentos que varia de acordo com o tipo de carga transportada. Com um sistema digital, elimina-se a necessidade de documentos impressos e facilitam-se e agilizam-se os registros necessários.

Outra ação implementada que visou a baratear os custos para o transporte rodoviário de cargas, a tabela de preços mínimos de frete, foi criticada por Tarcísio Freitas. “Tabela de frete é uma coisa que, no final das contas, gerou uma insegurança jurídica no setor de transporte. As empresas, com medo da responsabilização, com medo de multas, acabaram adquirindo frotas e contratando frotistas. Então, a tabela afastou trabalho dos caminhoneiros. A percepção de uma grande parcela desses caminhoneiros hoje é que a tabela foi prejudicial”, concluiu o ministro.

Com informações da Agência Brasil